CÂMARA APROVA PROJETO QUE LIBERA MAIS DE R$ 2,2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL
A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú realizou, na noite de quinta-feira (14), uma sessão extraordinária para aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para investimentos na construção da nova creche municipal no Centro da cidade.
O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, prevê a movimentação de recursos que ultrapassam R$ 2,2 milhões entre suplementações orçamentárias e excesso de arrecadação oriundo de convênio firmado com o Governo do Estado de Santa Catarina.
Do total aprovado, R$ 1 milhão será destinado por meio de repasse estadual vinculado ao convênio SCC 6794/2025. Outros valores serão complementados com recursos do Salário-Educação e recursos próprios da educação municipal.
Na prática, a aprovação permite ao município reorganizar dotações orçamentárias e garantir os recursos necessários para continuidade da obra da creche municipal, considerada uma das principais demandas da área da educação infantil.
Segundo o texto aprovado, os valores utilizados para suplementação serão remanejados de outras dotações da Secretaria de Educação e Cultura, incluindo recursos anteriormente previstos para manutenção, reformas e ampliações de unidades escolares.
O projeto também autoriza o Executivo a utilizar recursos provenientes de provável excesso de arrecadação relacionado ao convênio estadual firmado para a construção da unidade.
A medida busca ampliar a estrutura da educação infantil no município, aumentando a capacidade de atendimento às famílias e fortalecendo os investimentos na primeira infância.
“Investir em educação é garantir mais oportunidades, estrutura e qualidade no atendimento às crianças e famílias do município.”
Tweetar