O Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do vereador Gilberto Luiz da Silva Azevedo (PP), passou pela primeira votação na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (28) e segue em tramitação na Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú. A proposta estabelece parâmetros urbanísticos e ambientais para a definição de faixas ma ...

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú/SC abriu licitação para contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil, destinada à execução da segunda etapa da reforma e adequação da sede da Câmara, incluindo acabamentos internos e outras intervenções previstas no edital. Valor estimado: R$ 254.235,38 Envio das propostas ...

Você sabe a ordem dos cargos na urna eletrônica? Confira as orientações e prepare-se para votar! 1º TURNO — 04/10/2026 A sequência será: 1 ?? Deputado federal — 4 dígitos 2 ?? Deputado estadual ou distrital — 5 dígitos 3 ?? Senador (1ª vaga) — 3 dígitos 4 ?? Senador (2ª vaga) — 3 dígitos 5 ?? Governador — 2 dígitos 6 ?? Pres ...

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou três projetos de lei que tratam de iluminação pública, planejamento urbano e fortalecimento das atividades agrícolas do município. Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que altera a Lei Compleme ...

Na sessão ordinária da última segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, que altera e complementa a redação do artigo 2º da Lei nº 1.258, de 6 de fevereiro de 2026. A medida tem como objetivo assegurar que, nas republicações, compilações e demais formas de disponibilização ofic ...

Na sessão ordinária da última segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120 mil para ações de conservação, ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal. Conforme a matéria aprovada, o recurso será ...

Durante a sessão ordinária da última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú recebeu a diretora executiva da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), Juliana Demarchi, que apresentou a prestação de contas da entidade e um panorama das ações desenvolvidas em benefício dos municípios associados. Na tribuna, ...

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (13), o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva "Recicla São João do Itaperiú". A iniciativa cria uma política permanente para incentivar a separação correta dos resíduos reciclávei ...

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú aprovou, durante a sessão ordinária da última segunda-feira, o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais ocupantes do cargo de merendeiro(a). Com a votação favorável dos parlamentares, a proposta avança para a sanção do Poder Executivo. A a ...

A Câmara Municipal de São João do Itaperiú incentiva a população a utilizar o aplicativo PMSC Cidadão, uma ferramenta da Polícia Militar de Santa Catarina que aproxima o cidadão dos serviços de segurança pública. Com o aplicativo, você pode acessar serviços, receber avisos importantes e contar com mais agilidade em situações de emergência. Co ...