Foi aprovada, na sessão ordinária desta semana (17/03), a indicação n.º 015/2023, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. De autoria do vereador Pedro Schnaider Junior, a indicação surge a partir das intempéries naturais que tem passado pelo município de São João do Itaperiú ao longo dos últimos anos, entre elas ...

Foram aprovados, na sessão ordinária desta semana (17/04), os projetos de Lei Complementar n.º005/2023, 006/2023 e 008/2023 que dispõe, respectivamente, sobre os salários dos cargos de procurador, controlador e farmacêutico da administração municipal. Os projetos em questão foram aprovados de maneira não unânime, primeira ocorrência deste tipo n ...

No último dia 12 o vereador Anderson Aristides Catafesta (PP) realizou uma visita a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Cataria, na cidade de Florianópolis. A visita teve como objetivo o encontro com o Deputado Estadual Zé Milton (PP) para solicitar recursos para o nosso município por meio de emenda parlamentar. Após uma conversa descontr ...

Na sessão ordinária desta semana (10/03) os vereadores Valdeci Delmonego (PSD) e Dorival Duarte (PSD) fizeram uma indicação para que o Poder Executivo crie um espaço para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA em nosso município. Atualmente são 22 crianças identificadas com o transtorno, o que requer atenção especial por parte ...

Na sessão ordinária desta semana (10/03) o Vereador Anderson Aristides Catafesta (PP) fez uma indicação ao Poder Executivo para que os munícipes proprietários de imóveis sejam isentos da cobrança do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. A indicação em questão visa beneficiar, especificamente, as pessoas que foram atingidas pela micro ex ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03) os vereadores Dorival Duarte (PSD) e Valdeci Delmonego (PSD) fizeram a indicação nº 007/2023, que dispõe sobre o aumento do salário dos técnicos de saúde bucal da rede municipal. A indicação sugere que o pagamento do piso técnico da enfermagem, recentemente aprovado através do Projeto de Lei nº 003/2 ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03), entre os projetos de leis aprovados está a Lei 008/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores da rede municipal. A adequação dos salários com o piso nos conformes da Lei Federal nº11.738 já havia sido sugerida por alguns vereadores que estavam preocupa ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03) os vereadores Dorival Duarte (PSD) e Valdeci Delmonego (PSD) fizeram a indicação nº 008/2023, que dispõe sobre a manutenção da Rua Artur Jacinto dos Santos, que recentemente foi tomada pelas águas da última enchente. A manutenção sugerida prevê que parte da rua seja levantada por conta de alagamentos fr ...

Na sessão ordinária desta semana (27/03), entre os projetos de leis aprovados está o 005/2023, que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos efetivos e comissionados para pessoas que tenham cometido violência contra mulheres. De autoria do vereador Maikom Pasternack (PL), o projeto tem como objetivo proibir que pessoas que tenham sido condenados ...

Na sessão ordinária desta semana (27/03), várias leis importantes foram aprovadas pela casa Legislativa, entre elas, a 004/2023, que dispõe sobre a tabela de vencimento dos médicos de nosso município. A alteração da remuneração dos médicos já havia sido sugerida por todos os vereadores, que, em consenso, identificaram uma defasagem salarial dess ...