Na sessão ordinária desta semana (10/03) o Vereador Anderson Aristides Catafesta (PP) fez uma indicação ao Poder Executivo para que os munícipes proprietários de imóveis sejam isentos da cobrança do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. A indicação em questão visa beneficiar, especificamente, as pessoas que foram atingidas pela micro ex ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03) os vereadores Dorival Duarte (PSD) e Valdeci Delmonego (PSD) fizeram a indicação nº 007/2023, que dispõe sobre o aumento do salário dos técnicos de saúde bucal da rede municipal. A indicação sugere que o pagamento do piso técnico da enfermagem, recentemente aprovado através do Projeto de Lei nº 003/2 ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03), entre os projetos de leis aprovados está a Lei 008/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores da rede municipal. A adequação dos salários com o piso nos conformes da Lei Federal nº11.738 já havia sido sugerida por alguns vereadores que estavam preocupa ...

Na sessão ordinária da semana passada (27/03) os vereadores Dorival Duarte (PSD) e Valdeci Delmonego (PSD) fizeram a indicação nº 008/2023, que dispõe sobre a manutenção da Rua Artur Jacinto dos Santos, que recentemente foi tomada pelas águas da última enchente. A manutenção sugerida prevê que parte da rua seja levantada por conta de alagamentos fr ...

Na sessão ordinária desta semana (27/03), entre os projetos de leis aprovados está o 005/2023, que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos efetivos e comissionados para pessoas que tenham cometido violência contra mulheres. De autoria do vereador Maikom Pasternack (PL), o projeto tem como objetivo proibir que pessoas que tenham sido condenados ...

Na sessão ordinária desta semana (27/03), várias leis importantes foram aprovadas pela casa Legislativa, entre elas, a 004/2023, que dispõe sobre a tabela de vencimento dos médicos de nosso município. A alteração da remuneração dos médicos já havia sido sugerida por todos os vereadores, que, em consenso, identificaram uma defasagem salarial dess ...

Aconteceu, no último dia quinze, na sede do Poder Legislativo uma reunião com a Dra. Adriele Y. Akiama e representantes das secretarias da Educação e Saúde para conversar sobre equoterapia. A equoterapia "é um método que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e quitação, buscando o desenvolvimento ...

Ocorrerá nesta quarta-feira, dia 29 de março, às 09:30h a sessão solene em honra ao 31º aniversário de Emancipação Política e Administrativa de São João do Itaperiú. Além dos vereadores, sessão contará com a presença de representantes do Poder Executivo, deputados estaduais e federais convidados e uma homenagem ao Corpo de Bombeiros Voluntários ...

Foi aprovado na sessão ordinária desta semana (20/03), por unanimidade, o pagamento do Piso Nacional aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de São João do Itaperiú nos conformes da Lei Federal nº14434/2022. O projeto, enviado à câmara pelo Poder Executivo é fruto de um trabalho conjunto entre cobranças dos profissionais, da Secre ...

O vereador Edson Goldacker Junkes (MDB) fez um balanço de sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de São João do Itaperiú, relativo aos dois primeiros anos de seu mandato (2021/2022). O parlamentar, apresentou 46 proposições como autor e/ou coautor, sendo 26 indicações; 8 Projetos de Lei; 5 Requerimentos; 2 Projetos de Decreto Legislativo; ...