Na sessão ordinária desta semana (12/06) foi aprovado o projeto de Lei n.º 009/2023, enviado pelo Poder Executivo para esta casa de Leis. O projeto em questão, aprovado por unanimidade, visa facilitar o desmembramento de imóveis no município. Através da criação de uma taxa única para matrículas de qualquer tamanho, os proprietários poderão desme ...

Na sessão ordinária da semana passada (05/06) o 1º suplente da bancada do MDB, Sr. Marcos Lickmann assumiu seu mandato pelo período de 30 dias, substituindo o vereador Pedro Schnaider Junior, em licença não remunerada até o final do mês de junho. Em sua primeira sessão na condição de vereador, Marcos pode contribuir com sua participação na aprov ...

Na sessão ordinária da semana passada (05/06) foram aprovados os projetos de Leis n.º 013/2023 e n.º 014/2023, enviados pela administração municipal. O projeto n.º 013/2023 promove um acréscimo na Lei n.º 1090 de fevereiro de 2022. O ajuste dispõe que funcionários do Poder Executivo, devidamente diagnosticados com doenças graves estão isentos de ...

Na sessão ordinária desta semana (28/05), o foi aprovada a indicação n.º 019/2023, que dispõe sobre a criação de um curso preparatório pré-ENEM e pré-vestibular gratuito no município de São João do Itaperiú. A indicação, de autoria do vereador Maikom Pasternack (PL), visa garantir equidade entre os alunos da rede pública e privada de ensino, ten ...

Na sessão ordinária desta semana (29/05), o vereador e segundo secretário Erivan Santos Lima (MDB) parabenizou a ação conjunta dos esforços nos reparos ao telhado e instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo Júlio Jarozinski, danificado pela tempestade que atingiu o município no final de fevereiro. De acordo com o vereador, o envolvimento po ...

Na sessão ordinária desta semana (22/05) o vereador Anderson Aristides Catafesta (PP) cobrou explicações do Poder Executivo quanto a um recurso disponibilizado para o município e não utilizado. O recurso no valor de R$200.000,00 foi angariado através do Deputado Estadual Zé Milton (PP) por meio de emenda parlamentar para a pavimentação de alguma ...

Na sessão ordinária desta semana (22/05) foi aprovado, por unanimidade, o requerimento n.º 003/2023, que dispõe sobre a criação de uma comissão temporária especial composta por representantes do Poder Legislativo para propor, acompanhar, e fiscalizar as ações do Poder Executivo para o aprimoramento da segurança pública do município de São João do I ...

Na última sexta-feira (19/05) o Deputado Federal Dr. Vicente Caropreso (PSDB) visitou São João do Itaperiú para conhecer a Rua Alcides Mello, que foi indicada para receber pavimentação asfáltica. Pavimentação esta, que será custeada com o recurso de R$250.000,00 disponibilizado pelo deputado através de emenda parlamentar que já se contra nos cofres ...

Na sessão ordinária desta semana (15/05), foi aprovado o projeto de Lei Ordinária nº. 0010/2023, que dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas por parte do Poder Executivo. Aprovado de maneira unânime, o projeto prevê ainda que as obras com conclusão parcial podem ser utilizadas, desde que estejam em condições de sere ...

Na última quinta-feira, dia 04 de maio, a Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú realizou a primeira audiência pública de 2023, com o tema: "A segurança pública em nossa cidade." O ato contou com a presença de autoridades e munícipes que debateram juntos os atuais dados sobre a segurança pública de São João do Itaperiú. Estiveram presentes ...