No dia 02 de setembro, um sábado, o SINE - Sistema Nacional de Emprego, de Barra Velha, em parceria com o Juízo Eleitoral da 68ª Zona de Balneário Piçarras organizará o Mutirão da Cidadania, evento a fim de facilitar o acesso dos munícipes a diversos serviços, tais como: Cadastramento em vagas de emprego, encaminhamento de seguro desemprego, alist ...

Na última quarta-feira (23/08) o vereador e presidente Edson Goldacker Junkes (MDB) participou da assembleia ordinária da AVEVI - Associação de Câmara e Vereadores do Vale do Itapocu, da qual ocupa o cargo de vice-presidente e da qual a câmara de vereadores de São João do Itaperiú faz parte. Na ocasião, além de serem apresentados os andamentos dos ...

Na sessão ordinária desta semana (14/08) foi aprovado o projeto de Lei n.º 019/2023, nos critérios da Lei Federal n.º 14.624, de julho de 2023, que reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no âmbito do município de São João do Itaperiú. O cordão consiste nu ...

Foi aprovada na sessão ordinária da semana passada (17/07) a indicação n.º 024/2023, de autoria do vereador Antônio Carlos de Lima (MDB), que sugere ao Poder Executivo a plantação de árvores Liquidambar Styraciflua no local próximo ao portal do município, onde ficavam dispostos fileiras de Eucaliptos que foram derrubados para evitar o risco de acid ...

No último dia 11, foi marcada a audiência pública para debater os assuntos pertinentes ao projeto de Lei ordinária n.º 016/2023 que dispõe sobre as áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanentes (APP) em áreas urbanas consolidadas. Diante observância das Lei Nacional n.º 6.938/1981, e Federais n.º12.651/2012 ...

Na tarde de ontem (06/07), reuniram-se na Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, o diretor Thiago Prado, o assessor legislativo Rovâni Delmonego, representando, neste ato, o vereador e presidente Edson Goldacker Junkes; e representantes do SESI SENAI, para tratar de assuntos pertinentes a parcerias na educação básica e profissio ...

Nesta sexta-feira (30/06), a mesa diretora, representando todos os vereadores, protocolizou na prefeitura a entrega do ofício nº 044/2023, contendo as proposições da audiência pública sobre segurança pública que ocorreu no dia 04 de Maio. A reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, órgãos de segurança pública e a população resultou em uma sé ...

Na sessão ordinária desta semana (26/06) foi aprovado a indicação n.º 022/2023, de autoria dos vereadores Maikom Pasternack (PL) e Itamar Georg (PL), que sugere ao Poder Executivo que a rua Eustáquio Manoel Aguiar, localizada no bairro Santa Luzia, seja pavimentada. Importante via de acesso ao bairro, a rua é utilizada por moradores e empresário ...

Na sessão ordinária desta semana (26/06) foi aprovado o projeto de Lei n.º 018/2023, que isenta o pagamento do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano para portadores de doenças graves que possuem um único imóvel. Apesar de existir uma lei neste sentido, a n.º 1048/2020, criada por esta Casa de Leis, a mesma não estava devidamente ajustada ...

Foi aprovado na sessão ordinária desta semana (19/06) o projeto de Lei nº. 011/2023, que autoriza do Poder Executivo a promover a desafetação de alguns bens móveis de uso comum do povo. A desafetação foi solicitada em virtude dos bens relacionados estarem desgastados devido aos anos de uso e já financeiramente não compensáveis para manutenção. ...